STJ - 1000561-07.2016.8.26.0144

19/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 430911/2023 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0430911 - AgInt no AREsp 2274431 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO BONINI DISTRIBUIDORA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00430911/2023 - AgInt no AREsp 2274431/SP

15/08/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430911/2023 - AgInt no AREsp 2274431/SP

05/06/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537827/2023

05/06/2023 16:21

Protocolizada Petição 537827/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

02/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2023 e término em 01/06/2023 o prazo para FRIGORÍFICO MARBA LTDA apresentar resposta à petição n. 430911/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 717.

11/05/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 430911/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430911/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 430911/2023

10/05/2023 14:17

Protocolizada Petição 430911/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

17/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 20:20

Conhecido o recurso de ANTONIO BONINI DISTRIBUIDORA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e não-provido

17/03/2023 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/03/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/03/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO