05/09/2025 16:19

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:19

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:18

Expedição de Ofício.
01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500279-17.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIAS ROCHA DOS SANTOS -

Vistos.

Cumpra-se, no que couber, o deliberado às págs. 122/123 e 133/134, no que se refere à disponibilização aos autos as mídias mencionadas às págs. 22/24.

Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução CNJ nº 481, de 22/11/2022, designo o dia 07 de outubro de 2025, às 14:50 horas, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, pelo sistema de videoconferência, no formato misto ou híbrido.

Tratando-se de residente nesta Comarca de Catanduva, no cumprimento do mandado, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, além de proceder a intimação para a participação da audiência, na data e horário designados, deverá colher e-mail e telefone da pessoa intimada, para que ela possa participar da audiência pelo sistema de videoconferência; também deverá intimá-la de que, não sendo possível a participação pelo referido sistema (videoconferência), o comparecimento deverá se dar na forma presencial, na sala de audiências desta 1ª Vara Criminal local, situada no prédio do Fórum (endereço a ser citado no mandado).

Cuidando-se de pessoa que reside fora da Comarca, expeça-se o necessário, a fim de que a pessoa seja intimada para participar da audiência, na data e horário designados, bem como para que forneça endereço de e-mail e/ou telefone para que possa participar da referida audiência por videoconferência; caso a pessoa a ser ouvida não disponha de meios para participar da audiência por videoconferência, deverá ser solicitada a imediata comunicação a este Juízo, para eventual agendamento de audiência na Estação Passiva de Oitiva, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022, das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça (DJE: 23/05/2022, p. 2).

No que refere ao acusado, deverá o Sr.(a) Meirinho(a) cientificá-lo(a) de que, não havendo comparecimento à audiência, o processo terá regular seguimento, inclusive com imposição, se o caso, da pena de revelia, nos termos do art. 367, do Código de Processo Penal.

Não há necessidade de expedição de mandado de intimação para Policiais (de todas as Instituições) e Guardas Civis Municipais a serem ouvidos, bastando, em relação a eles, a expedição de ofício requisitório junto ao Superior Hierárquico respectivo e o fornecimento de link de acesso à audiência.

O Sr.

Escrevente de Sala deverá providenciar tudo o que for necessário para a preparação e realização da audiência em si, certificando-se.

Int.

Diligencie-se. - ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS (OAB 269505/SP)
29/08/2025 17:22

Expedição de Mandado.
29/08/2025 17:22

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 02:50:00, 1ª Vara Criminal.
29/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
25/08/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:25

Mantida a Prisão Preventiva
21/08/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
09/08/2025 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 13:55

Juntada de Ofício
29/07/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 13:50

Juntada de Mandado
12/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 10:58

Expedição de Ofício.
07/06/2025 10:55

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:24

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:04

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 19:11

Recebida a denúncia
02/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 16:53

Recebidos os autos do Outro Foro
30/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/05/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:22

Evoluída a classe de 279 para 283
28/05/2025 10:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:24

Juntada de Petição de Denúncia
21/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:53

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:31

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/05/2025 13:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/05/2025 09:36

Mudança de Magistrado
15/05/2025 09:35

Mudança de Magistrado
15/05/2025 09:22

Mudança de Magistrado
15/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/05/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503154-80.2019.8.26.0132

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Marcelo Augusto de Souza

Advogado: Adhemar Mauro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2019 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0011715-10.2022.8.26.0506

Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/...

Fatima Ines Mesquita Berigo

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1000271-89.2025.8.26.0624

Claudineia Aparecida Sebastiao

Polimix Concreto LTDA

Advogado: Alessandra Catto Mocellin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1002279-05.2024.8.26.0291

Maria das Gracas Dias Branco da Escossia

M. Dias Branco SA Industria e Comercio D...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1009158-33.2019.8.26.0152

Parque Saint Benjamin Incorporacoes Spe ...

Otoniel dos Santos Souza

Advogado: Karison Almeida Pimentel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 11:47

Exibir Processo