05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005501-71.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marlene Fernandes Mendonça - Banco Mercantil do Brasil - No mérito, são improcedentes os opostoso pelo requerido e procedentes os interpostos pelo autor..

No que tange aos embargos do réu, não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão.

O embargante deseja substituir o recurso próprio pelos declaratórios, o que é inadmissível.

Assim, mantenho a decisão integralmente.

Em relação aos embargos autorais, de fato houve contradição no dispositivo com o fundamento, pelo que fica excluído o item "c" daquele, apontado nos embargos. - ADV: JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES NOVO (OAB 335819/SP), RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB 97649/MG)
04/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 16:21

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/02/2025 10:50

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:51

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 19:11

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:50

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:00

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
11/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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