26/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001003-58.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Sergio de Moura - Banco BMG S/A -

Vistos.

Ciência às partes do acórdão proferido em Superior Instância.

Para eventual cumprimento de sentença deverá o vencedor peticionar eletronicamente, em incidente próprio, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524 do CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.

Se iniciada a execução, providencie a serventia as anotações necessárias e a devida baixa dos autos, conforme comunicado CG nº 259/2023, com código 61615.

Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, providencie a serventia o lançamento da movimentação, cujo código é 61614, arquivando-se.

Intime-se. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC)
25/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/02/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
16/12/2024 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 22:14

Julgada improcedente a ação
07/10/2024 15:51

Conclusos para julgamento
20/09/2024 13:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 19:36

Conclusos para despacho
01/08/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 06:21

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 04:22

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 21:30

Expedição de Carta.
18/06/2024 21:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/06/2024 09:10

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006579-54.2023.8.26.0126

Caixa Seguradora S/A

Jgg Supermercados LTDA

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1000798-40.2025.8.26.0204

Luciana Evangelista dos Santos

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1001733-13.2025.8.26.0097

Julio Cesar Marques

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Aline Cunha Quintiliano de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 02:35

Exibir Processo

Processo nº 1004313-14.2022.8.26.0358

Banco J. Safra S/A

Jeverson Miguel

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1010408-53.2025.8.26.0100

Paulo Higino Bottura Ramos

Terra Investimentos Distribuidora de Tit...

Advogado: Jose Guilherme Abrao Jana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 13:09

Exibir Processo