TJSP - 0003629-05.2021.8.26.0597
1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/09/2025 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/09/2025 10:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/09/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/09/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/09/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 10:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/09/2025 18:20
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 08:38
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2025 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2025 16:47
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 09:21
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003629-05.2021.8.26.0597 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - VICTOR HENRIQUE MARTINS ARAUJO -
Vistos.
Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao sentenciado através do Convênio OAB/Defensoria.
Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se manifestar sobre a reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, uma vez que o executado tomou rumo ignorado.
Efetivada a nomeação de defensor dativo, deverá o mesmo optar pela forma de intimação desejada, nos termos do artigo 438 das NSCGJ bem como os Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008.
Cumpra-se. - ADV: MONIQUE GRAZIELA GIMENES DA SILVA (OAB 472108/SP) -
08/09/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/09/2025 10:02
Juntada de Ofício
-
02/09/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003629-05.2021.8.26.0597 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - VICTOR HENRIQUE MARTINS ARAUJO -
Vistos.
Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao sentenciado através do Convênio OAB/Defensoria.
Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se manifestar sobre a reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, uma vez que o executado tomou rumo ignorado.
Efetivada a nomeação de defensor dativo, deverá o mesmo optar pela forma de intimação desejada, nos termos do artigo 438 das NSCGJ bem como os Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008.
Cumpra-se. - ADV: JOÃO VÍTOR ARANTES BRAZ (OAB 430870/SP), JOÃO PAULO PAVAN DA SILVA (OAB 485087/SP) -
01/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 08:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:30
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 04:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
21/07/2025 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/07/2025 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/07/2025 09:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/07/2025 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/07/2025 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/07/2025 06:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 11:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/07/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
12/07/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 19:02
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 19:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 13:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 16:10
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 13:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 07:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2025 07:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2025 13:19
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 11:47
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2025 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 14:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 09:38
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 16:15
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
08/05/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 11:25
Suspensão do Prazo
-
17/04/2025 00:49
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2025 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2025 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2025 10:30
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 09:01
Decisão Determinação
-
08/04/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2024 11:40
Juntada de Petição de resposta
-
12/12/2024 12:54
Juntada de Petição de resposta
-
30/11/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 12:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 14:01
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 13:32
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
03/09/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 14:51
Autos no Prazo
-
22/04/2024 04:34
Suspensão do Prazo
-
17/11/2023 22:07
Suspensão do Prazo
-
23/10/2023 22:21
Suspensão do Prazo
-
10/10/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 09:30
Juntada de Petição de resposta
-
22/06/2023 16:07
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 13:12
Juntada de Petição de resposta
-
31/05/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
05/12/2021 03:58
Suspensão do Prazo
-
24/11/2021 12:56
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2021 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2021 10:55
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 16:52
Proferido Despacho
-
04/10/2021 14:40
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2021 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2021 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2021 16:13
Expedição de Mandado.
-
03/09/2021 14:10
Decisão
-
01/09/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 17:30
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 17:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2021 17:27
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2021 17:25
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 0011609-55.2025.8.26.0114
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