10/09/2025 10:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/09/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 13:57

Juntada de Mandado
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500016-64.2025.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Décio Florêncio Rodrigues -

Vistos.

Fl. 130: Aguarde-se intimação do réu acerca do teor da r. sentença e/ou eventual recurso.

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários.

Int. - ADV: ELCIO SOARES DE GODOY (OAB 504061/SP)
03/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:21

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 19:37

Julgada improcedente a ação
02/06/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:30

Conclusos para julgamento
27/05/2025 23:13

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2025 23:11

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 22:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 18:20

Expedição de Ofício.
14/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:05

Evoluída a classe de 278 para 10944
07/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:18

Juntada de Mandado
07/04/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:17

Juntada de Mandado
07/04/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:14

Juntada de Mandado
04/04/2025 16:09

Expedição de Ofício.
31/03/2025 16:59

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:58

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:58

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:32

Juntada de Ofício
31/03/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:05

Expedição de Ofício.
05/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:21

Concedida a Dilação de Prazo
31/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
30/01/2025 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 08:57

Mudança de Magistrado
13/01/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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