STJ - 1502460-52.2023.8.26.0559

27/05/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/05/2025 21:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

21/05/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453710/2025

21/05/2025 15:45

Protocolizada Petição 453710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 321590/2025 - RE no AgRg no

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321590 - RE no AgRg no AREsp 2847463 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 11:30

Negado seguimento ao recurso de CARLOS EDUARDO DA CUNHA - Petição Nº 2025/00321590 - RE no AgRg AREsp 2847463

14/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/04/2025 09:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 344206/2025

22/04/2025 09:22

Protocolizada Petição 344206/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/04/2025

15/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2025 Petição Nº 321590/2025 -

14/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 321590/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2025 21:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 321590/2025

10/04/2025 20:51

Protocolizada Petição 321590/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2025

26/03/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260199/2025

26/03/2025 22:15

Protocolizada Petição 260199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 183279/2025 - AgRg

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0183279 - AgRg no AREsp 2847463 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 15:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 15:09

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 183279/2025 - AgRg no AREsp 2847463

14/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 183279/2025 - AgRg

13/03/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/03/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 21:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 211898/2025

13/03/2025 21:11

Protocolizada Petição 211898/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/03/2025

13/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0183279 - AgRg no AREsp 2847463 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2025 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 183279/2025

06/03/2025 21:11

Protocolizada Petição 183279/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2025

25/02/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153229/2025

25/02/2025 14:50

Protocolizada Petição 153229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:47

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DA CUNHA (Publicação prevista para 25/02/2025)

20/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DA CUNHA

10/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA