TJSP - 0000743-78.2023.8.26.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erico Di Prospero Gentil Leite - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 07:50
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 0000743-78.2023.8.26.0042; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum de Altinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000743-78.2023.8.26.0042; Tratamento da Própria Saúde; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: Prefeitura Municipal de Altinópolis; Recorrida: MARIA DE LOURDES PAULINO SIQUEIRA; Advogada: Thaís Helena Ferreira Alves da Silva (OAB: 381142/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
25/08/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 14:57
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:26
Expedido Termo de Intimação
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25/08/2025 13:15
Distribuído por sorteio
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25/08/2025 07:26
Processo Cadastrado
-
22/08/2025 14:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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