12/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:02

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:51

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:57

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012365-95.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael dos Santos Oliveira - CLARO S/A - Ciência ao autor do pagamento da condenação. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
28/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012365-95.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael dos Santos Oliveira - CLARO S/A - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Aguarde-se manifestação do credor para, querendo, iniciar o cumprimento de sentença, devendo observar o Comunicado Conjunto nº 951/2023, que estabelece o recolhimento da taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, tendo como valor mínimo 5 e máximo de 3.000 UFESPs.

O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: acessar "petição intermediária de 1.grau" informando o número do processo; no campo categoria selecionar "execução de sentença" e selecionar o item 156.

O CREDOR DEVERÁ CADASTRAR POLO ATIVO, POLO PASSIVO, COM NOME DOS PROCURADORES E ENDEREÇO ATUALIZADO.

No que tange às custas finais, deverá observar o artigo 1098, § 5º das NSCGJ que determina o pagamento da taxa judiciária inicial pelo vencido se o autor for isento, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

O processo de conhecimento será arquivado definitivamente (mov.61615).

Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
27/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:41

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/08/2025 12:18

Apensado ao processo
05/08/2025 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 09:47

Conclusos para decisão
27/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/12/2024 14:07

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:17

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 18:38

Julgada Procedente a Ação
29/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento
25/11/2024 19:21

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 09:34

Decisão Determinação
04/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:55

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 06:17

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:13

Expedição de Carta.
08/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 08:19

Recebida a Petição Inicial
07/08/2024 11:47

Conclusos para decisão
02/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 16:13

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:15

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 16:08

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:30

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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