TJSP - 1500086-10.2022.8.26.0394

1ª instância - 02 Cumulativa de Nova Odessa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

FERNANDA VOLPE

OAB: 393668/SP

CPF *13.***.*32-08

Polo Passivo

Partes

CHAYNE DANIELE DE SOUZA

CPF *13.***.*36-47

Advogados

JOAO CARLOS LINEA

OAB: 135933/SP

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE NOVA ODESSA

CNPJ:

Advogados

FERNANDA VOLPE

OAB: 393668/SP

CPF *13.***.*32-08

Testemunhas

Partes

JESSICA GABRIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*24-10

CARLOS EDUARDO PINOTTI JUNIOR

MARISA GELMINI

NILTON CESAR ALVES

CPF *39.***.*89-71

DIEGO ROBERTO SANTOS DE SOUZA -

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500086-10.2022.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - CHAYNE DANIELE DE SOUZA - Associação dos Amigos dos Animais de Nova Odessa -

    Vistos.

    Diante de fls. 232/233, levante-se a suspensão do presente feito, devendo o mesmo retomar seu andamento.

    Designo nova audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24.03.2026, às 14:30 horas.

    Intimem-se as testemunhas e a ré.

    Intime-se. - ADV: FERNANDA VOLPE (OAB 393668/SP), JOAO CARLOS LINEA (OAB 135933/SP), FERNANDA VOLPE (OAB 393668/SP)

  • 03/09/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 16:13

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 02/09/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 11:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2026 02:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 02/06/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 16:19

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 16:47

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 04/10/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 08:56

    Ato ordinatório

  • 01/10/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2024 05:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 00:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 22:27

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 13/05/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2024 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 10:07

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 10:07

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2024 19:13

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2024 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2023 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 15:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 03:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 04/08/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 16:38

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 15:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2023 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 11:50

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 21/03/2023 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 11:54

    Recebida a denúncia

  • 17/03/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 07:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 07:40

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 15:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/02/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2022 14:09

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2022 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2022 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2022 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/07/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/06/2022 16:05

    Declarada incompetência

  • 08/06/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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