12/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 10:05

Conclusos para decisão
10/09/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:00

Ato ordinatório
08/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002750-03.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliete Giane Barbosa Rodrigues Ciribello - Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para comprovar o apostilamento nos assentos da requerente, consistente na abstenção de inclusão na base de cálculo do IR retido, os valores percebidos a este título, nos termos da sentença de fls. 134/139.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Havendo valores a pagar, estes deverão ser executados em incidente próprio de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB 255169/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), MARIANE SANTINA ROSSI (OAB 389989/SP)
02/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:52

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/09/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/08/2025 15:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
03/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:24

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 16:19

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/07/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:36

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/07/2025 09:05

Conclusos para decisão
23/07/2025 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:30

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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