02/09/2025 10:06

Prazo
02/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013242-60.2024.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Aea Marginal Tiete Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE SUBSTITUIÇÃO DE OPERADORA DE SAÚDE PELA EMPRESA ESTIPULANTE DURANTE INTERNAÇÃO DE BENEFICIÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DE QUE A COBERTURA DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES DO BENEFICIÁRIO COMPETE À OPERADORA DE SAÚDE DO NOVO PLANO CONTRATADO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA SEGUNDA OPERADORA, QUE SUBSTITUIU A ANTERIOR REJEIÇÃO DA PRELIMINAR ARGUIDA LEGITIMIDADE PASSIVA INCONTESTE MÉRITO DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES DISCUTIDAS QUE SÃO REFERENTES AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE OPERADO PELA APELANTE TEMA 1082/STJ QUE FIXOU TESE OBJETIVANDO A GARANTIA DA CONTINUIDADE DA COBERTURA DO TRATAMENTO MÉDICO EM CURSO, O QUE, NO CASO DOS AUTOS, RESTA OBSERVADO ANTE A CONTRATAÇÃO DE NOVO PLANO PELA ESTIPULANTE INTELIGÊNCIA DA PRÓPRIA FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.842.751/RS E 1.846.123/SP (TEMA 1082/STJ) PRECEDENTE DESTE TJSP NO TOCANTE À SUBSTITUIÇÃO DE PLANO DE SAÚDE NO CURSO DE TRATAMENTO MÉDICO E EXCEÇÃO À OBSERVÂNCIA DA REDE CREDENCIADA AO NOVO PLANO SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 862,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 21:31

Acórdão registrado
29/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:10

Julgado virtualmente
24/08/2025 21:45

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 12:25

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/04/2025 13:38

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 11:59

Processo Cadastrado
01/04/2025 16:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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