STJ - 1504072-76.2023.8.26.0542

24/06/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025 18:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

16/06/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547879/2025

16/06/2025 13:03

Protocolizada Petição 547879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:50

Conheço do agravo de EZEQUIEL MOURA FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/05/2025 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435207/2025

16/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 12:43

Protocolizada Petição 435207/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

13/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 18:24

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EZEQUIEL MOURA FERNANDES, Dr(a) DIEGO GIMENEZ QUINTA

09/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 946767 (2024/0354870-1)

08/05/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA