03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500664-31.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATHEUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA DOURADO - Denuncia recebida, réu citado (fls. 65/66 e 77).

Intime-se o acusado e defensor para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 02 de dezembro de 2025, às 10:30 horas, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.

O acusado deverá comparecer acompanhado(a)(s) de advogado e que.

Deverá(ão) trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos do art.78, § 1º da Lei nº 9099/95.

Fica(m) advertido(a)(s) do artigo 367 do Código de Processo Penal - "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo".

Determinada a intimação das partes e testemunhas.

Oficie-se à Polícia Militar e/ou à Guarda Municipal para que envie o e-mail para o qual será encaminhado o convite para participação dos policiais na Audiência.

Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas.

Quando da intimação, deverá a z.

Serventia solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual.

Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.

Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, para tanto, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.

Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em em vez disso, ingressar na Web.

Após, clique em ingressar agora.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em ingressar como convidado.

Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1592684912591.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: THAYNÁ EDUARDA DE OLIVEIRA TETZNER (OAB 491896/SP)
02/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 10:30:00, Vara Única.
26/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
21/08/2025 23:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 15:50

Juntada de Ofício
13/02/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:00

Evoluída a classe de 280 para 10944
20/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:28

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:09

Recebida a denúncia
16/01/2025 16:53

Conclusos para decisão
08/01/2025 19:38

Juntada de Petição de Denúncia
03/12/2024 07:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 09:12

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
16/11/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
16/11/2024 11:24

Expedição de Alvará.
16/11/2024 11:08

Concedida a Liberdade provisória
16/11/2024 11:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 11:08:18, Vara Única.
16/11/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 06:42

Conclusos para decisão
15/11/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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