STJ - 1517860-32.2023.8.26.0228

04/08/2025 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em 25/06/2025

10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530980/2025

10/06/2025 18:04

Protocolizada Petição 530980/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 455070/2025 - EDcl no AgRg no

06/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0455070 - EDcl no AgRg no AREsp 2828825 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 16:07

Embargos de Declaração de GUILHERME STEAGALL DE OLIVEIRA SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº455070/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2828825

21/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455070/2025

21/05/2025 17:49

Protocolizada Petição 455070/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442338/2025

19/05/2025 16:11

Protocolizada Petição 442338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 362978/2025 - AgRg

16/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362978 - AgRg no AREsp 2828825 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de GUILHERME STEAGALL DE OLIVEIRA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 362978/2025 - AgRg no AREsp 2828825

25/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/04/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 362978/2025

25/04/2025 19:01

Protocolizada Petição 362978/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2025

24/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357424/2025

24/04/2025 17:02

Protocolizada Petição 357424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:40

Conheço do agravo de GUILHERME STEAGALL DE OLIVEIRA SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

27/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/02/2025 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 164705/2025

27/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 15:02

Protocolizada Petição 164705/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 17:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 17:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2025 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 833134 (2023/0214968-9)

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA