02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008394-68.2025.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos - Apelado: Fabio Santos dos Anjos - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA À INTERNAÇÃO EM UTI E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS BENEFICIÁRIO ENCAMINHADO À UTI APÓS DESMAIO QUE RESULTOU EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, COM QUADRO DE DOR NO PEITO, SÍNCOPE E DIAGNÓSTICO DE ANGINA INSTÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE SAÚDE REJEIÇÃO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 103, TJSP, E DOS ART. 12, V, “C”, E 35-C, DA LEI Nº 9656/98, BEM COMO DA SÚMULA Nº 597, DO C.

STJ SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA CONFIGURADA ABUSIVIDADE DA NEGATIVA RECONHECIDA DANO MORAL CONFIGURADO RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DO AUTOR, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA QUANTUM FIXADO (R$ 8.000,00) MANTIDO VALOR INCLUSIVE AQUÉM AO QUE SE TEM ARBITRADO EM CASOS ANÁLOGOS POR ESTA CORTE PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB: 174332/SP) - Oseias Dias de Freitas (OAB: 528431/SP) - Sala 702 - 7º andar
21/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 16:12

Realizado cálculo de custas
21/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 21:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:40

Julgada Procedente a Ação
26/05/2025 17:15

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
26/05/2025 05:31

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:35

Expedição de Carta.
10/04/2025 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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