12/09/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:56

Expedição de Mandado.
09/09/2025 13:55

Expedição de Mandado.
09/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500197-25.2023.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL BRUNELLI MACIEL DA SILVA - Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução anteriormente designada para o dia 07 de outubro de 2025, às 15h, para o dia 17 de novembro de 2025, às 15h30, na modalidade mista.

INTIME-SE o réu e a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): RAFAEL BRUNELLI MACIEL DA SILVA e FELIPE SILVA DE CAMPOS, para comparecer(em) PRESENCIALMENTE ao Fórum na data acima designada.

O Oficial de Justiça informará sobre a necessidade de apresentação de documento original de identificação no dia da audiência, bem como da desnecessidade de comparecimento na audiência do dia 07/10/2025, às 15h.

REQUISITE-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): RAFAEL BRANDINO, ao seu superior hierárquico, a fim de participar da audiência acima designada de forma REMOTA, indicando o endereço eletrônico para que o link de acesso à audiência virtual possa ser enviado, bem como informe da desnecessidade de participação na audiência do dia 07/10/2025, às 15h.

Comunique-se e requisite-se ao diretor da Penitenciária onde a testemunha DAVID NOGUEIRA DE JESUS encontra-se presa (CDP Hortolândia), de que ficou designada a data acima, encaminhando-se cópia desta decisão, através de mensagem eletrônica, bem como informe da desnecessidade de participação na audiência do dia 07/10/2025, às 15h.

Caberá ao advogado ingressar 10 minutos antes da audiência, a fim de garantir a conversa reservada com o réu.

A audiência virtual será realizada de forma integralmente remota ou mista (a depender da manifestação de todos), sendo a participação do preso sempre por videoconferência, utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, em que as partes receberão link de acesso, via e-mail.

A participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop, que deverá ter câmera e microfone.

Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, devendo ser obtido via App Store ou Play Store, ou, ainda, pelo link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-appoffice-SmsEmail-ntsjwrn Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual.

Manifestem-se, em 5 dias, o Ministério Público e o advogado de defesa, informando se optam pelo comparecimento pessoal nas dependências do fórum ou realização de forma remota.

Caso haja escolha de forma remota, deverão apresentar e-mail para o envio do convite para participação.

Caso o advogado de defesa opte pela participação por videoconferência, poderá ter contato prévio com o réu, caso não tenha conseguido se comunicar previamente, de acordo como o Comunicado 248/2020, item 8.1: "Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.

Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes." Havendo indisponibilidade de sistema, o participante indisponível deverá enviar e-mail ao responsável pela reunião.

Se o caso, a fim de evitar prejuízo na realização da audiência de instrução agendada, se o caso, o mandado de intimação deverá conter todos os endereços que constem ou por ventura vierem a ser informados nos autos para intimação das partes, bem como, se necessário, deverá ser cumprido como plantão/urgente nesta Comarca e/ou compartilhado como plantão/urgente à SADM da respectiva Comarca onde possam residir as partes, reservando-se, neste último caso, sala da estação passiva da respectiva Comarca.

Se indisponível a estação passiva, poderá ser ouvido de forma remota.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como MANDADO e OFÍCIOS ao CDP HORTOLÂNDIA e ao COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PEDREIRA.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP)
03/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:49

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 12:21

Juntada de Mandado
21/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:22

Expedição de Ofício.
04/08/2025 14:59

Expedição de Mandado.
04/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:56

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 03:00:00, 1ª Vara.
28/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 08:48

Recebida a denúncia
25/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 15:44

Juntada de Ofício
21/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
15/08/2024 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 13:32

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
26/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:08

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:15

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 10:24

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:19

Evoluída a classe de 280 para 300
11/06/2023 16:40

Juntada de Petição de Denúncia
07/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 14:37

Expedição de Alvará.
31/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:55

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
31/05/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 11:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
31/05/2023 10:23

Conclusos para decisão
16/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:44

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023 09:25

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2023 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/05/2023 20:11

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:23

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:12

Juntada de Mandado
10/05/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 18:05

Juntada de Mandado
10/05/2023 18:05

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:04

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 15:15

Distribuído por sorteio
08/05/2023 00:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000597-87.2025.8.26.0077

Jose Roberto Pereira Laboratorio Fotogra...

Jassilene Silva Lima

Advogado: Leonardo Sonsino Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1032070-68.2023.8.26.0577

Banco Votorantims/A

Jonas Goncalves

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1014422-96.2024.8.26.0009

Marco Aurelio Messa

Wam Comercializacao S/A

Advogado: Sergio Jose de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1003399-41.2025.8.26.0132

Machparts Industria e Comercio LTDA - ME

Castro Comercial Agricola LTDA

Advogado: Marcos Roberto Paganelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 4002041-08.2025.8.26.0320

Rodrigo Henrique

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:41

Exibir Processo