03/07/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:13

Conclusos para despacho
20/03/2024 21:34

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:50

Recebidos os autos
17/11/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2023 12:24

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2023 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2023 17:03

Conclusos para decisão
24/08/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP), Gabriel Henrique Savassi (OAB 440761/SP) Processo 1002020-65.2022.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Gonçalves de Moura - Reqdo: Apple Store Computer Brasil Ltda - Considerando o art. 54, parágrafo único, da Lei Federal nº 9.099/1995, bem como o COMUNICADO CG nº 1.530/2021, alterado pelo COMUNICADO CG nº 373/2023 (item 12 sistemas dos Juizados Especiais) normativas pelas quais é expressamente determinado que o RECORRENTE, ao interpor RECURSO INOMINADO, deve recolher TODAS as despesas processuais incorridas até então tenha dado causa a elas ou não, sem qualquer restrição, conforme orientação dada pela Secretaria da Primeira Instância do Tribunal de Justiça , sob pena de deserção; Certifico e dou fé, que as despesas correspondentes ao PREPARO foram recolhidas conforme discriminado às fls. 258/264.

Fica o interessado INTIMADO para que havendo divergência entre o valor devido e o valor recolhido, efetue, no prazo de 05 dias, recolhimento do valor complementar, nas respectivas guias, sob pena de deserção.

Eventuais restituições de valores recolhidos indevidamente devem ser solicitadas diretamente aos fundos beneficiários, conforme orientações disponíveis através do link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais servindo a presente como declaração desta unidade judicial de que a diferença de valores indicada não foi utilizada.
23/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:00

Conclusos para despacho
13/08/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2023 17:29

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:07

Conclusos para julgamento
02/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:59

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/08/2023 11:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/02/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 09:42

Conclusos para despacho
16/02/2023 16:50

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:42

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/05/2023 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
08/02/2023 09:41

Conclusos para despacho
01/11/2022 10:52

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:13

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2022 16:56

Conciliação infrutífera
13/10/2022 10:34

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 16:58

Expedição de Carta.
01/06/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 10:59

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/10/2022 03:40:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
24/05/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2022 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2022 09:38

Conclusos para decisão
19/05/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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