25/03/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 18:58

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
24/11/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 13:23

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:18

Conclusos para despacho
13/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 21:58

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.
18/09/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 14:42

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Adriano Rodrigues de Souza Silva (OAB 324349/SP) Processo 0006087-21.2023.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudio Grillo Filho - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1) Fls. 40/42: assiste razão à embargante, pelo que passo a apreciar os pontos omissos. 1.1) Descabida pretensão da executada de contar o descumprimento em dias uteis, pois se trata de prazo de direito material.

Nesse sentido: Agravo de Instrumento.

Prestação de serviços.

Obrigação de Fazer.

Restabelecimento da conta da autora.

Liminar deferida.

Multa diária fixada para o caso de descumprimento da decisão judicial.

Prazo de direito material.

Inaplicabilidade da regra do art.219, doCódigo de Processo CivilContagem em dias corridos.

Decisão mantida.

Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 0100061-61.2022.8.26.9033; Relator (a):Renata Ferreira dos Santos Carvalho; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível e Criminal; Foro de Ipaussu -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 11/11/2022; Data de Registro: 04/04/2023) 1.2) Quanto ao termo inicial da correção monetária, assiste razão à embargante, tendo havido equivoco do exequente, pelo que reconheço excesso de execução de R$ 170,93.

Corrija a executada esse valor, após o que será expedido mandado de levantamento em seu favor, assim como quanto ao depósito de fls. 24. 2) Fls. 43: indefiro o pedido eis que os embargos foram acolhidos, e não são protelatórios.

Intime-se.
25/08/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
22/08/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
08/08/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:51

Juntada de Petição de embargos à execução
02/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
31/07/2023 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:27

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000628-39.2021.8.26.0297

Mariana Souza Paz Landim Shumiski

Uilian de Souza

Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2020 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1000849-42.2023.8.26.0553

Espolio de Luciano Nogueira

Ana Paula Barbosa Nogueira

Advogado: Apollo Vinicius Almeida Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1500149-89.2021.8.26.0452

Em Segredo de Justica

Advogado: Gabriel Francisco Tonon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1500149-89.2021.8.26.0452

Em Segredo de Justica

Advogado: Gabriel Francisco Tonon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0017042-83.2022.8.26.0554

Carolina Fonseca da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrea Maria da Silva Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo