03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039496-95.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rogerio Araujo Xavier - Transnova Transportes Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ISABELA MARIA CREMASCO VIEIRA (OAB 446650/SP), LETÍCIA MARQUES ALVES (OAB 445544/SP), CAIO CRUZERA SETTI (OAB 321011/SP)
02/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 12:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 16:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/05/2025 01:48

Suspensão do Prazo
22/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:57

Juntada de Petição de Alegações finais
05/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Alegações finais
05/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 01:30:00, 3ª Vara Cível.
12/11/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 09:01

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:14

Conclusos para decisão
26/07/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 09:13

Conclusos para despacho
29/05/2024 22:22

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 09:08

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:37

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 15:41

Expedição de Carta.
23/02/2024 15:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/01/2024 10:53

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2023 23:00

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016702-55.2020.8.26.0405

Condominio Gran Park Ecovida

Juliana dos Santos

Advogado: Viviane Basqueira D´annibale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2020 00:01

Exibir Processo

Processo nº 1003927-70.2025.8.26.0554

Ademir Siqueira de Souza

Igreja Presbiteriana de Utinga

Advogado: Rita de Cassia Freitas Perigo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 4017742-87.2025.8.26.0100

Anna Julia Alves Aguiar

Expedia do Brasil Agencia de Viagens e T...

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1031822-81.2023.8.26.0196

Jorge da Silva Figueiredo

Banco Agibank S/A

Advogado: Jenifer Alves Castro de Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1039496-95.2023.8.26.0007

Rogerio Araujo Xavier

Transnova Transportes LTDA

Advogado: Isabela Maria Cremasco Vieira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 11:59

Exibir Processo