14/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006923-52.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1009544-94.2019.8.26.0077) (processo principal 1009544-94.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Oficina Fiscal Soluções Ltda. - Isabele Cristina Garcia de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia Me - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias sobre os extratos de pagamento de pequeno valor - RPVs, juntado às fls. 320.

Fica a parte autora intimada que somente após a comprovação de intimação do INSS ou certidão de não leitura gerada pelo Portal Eletrônico, é que será analisado o pedido de expedição de alvará ou MLE (+) Intime-se o(a) procurador(a) do(a) exequente para indicar se o(a) beneficiário(a) é isento do Imposto de Renda, conforme Comunicado CG nº 744/2023, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106 (+) Ciência ao INSS acerca das informações sobre os extratos de pagamentos juntados às fls. 320. - ADV: IGOR DE GRAVA ALVES (OAB 437907/SP), MATHEUS AUGUSTO CURIONI (OAB 356217/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
03/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:15

Ato ordinatório
03/09/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:17

Juntada de Ofício
28/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 17:15

Expedição de Alvará.
22/08/2025 16:30

Expedição de Ofício.
15/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 08:47

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:41

Expedição de Ofício.
29/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:33

Ato ordinatório
29/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:30

Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
10/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:24

Expedição de Ofício.
08/07/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:38

Juntada de Ofício
03/06/2025 13:38

Juntada de Ofício
12/05/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:23

Homologado o Cálculo
13/02/2025 09:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:54

Juntada de Ofício
07/02/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 13:10

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:09

Apensado ao processo
16/12/2024 13:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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