TJSP - 0005829-40.2023.8.26.0071

1ª instância - 04 Civel de Bauru

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO MELLO FORTUNATO

CPF *21.***.*85-80

Advogados

DANILO CORREA DE LIMA

OAB: 267637/SP

CPF *16.***.*27-57

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS TORET DA SILVA

CPF *92.***.*64-15

Advogados

EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR

OAB: 63332/SP

EBER DA SILVA RUIZ MARTINS

OAB: 395390/SP

CPF *49.***.*98-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005829-40.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1016672-18.2021.8.26.0071) (processo principal 1016672-18.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Mello Fortunato - José Carlos Toret da Silva -

    Vistos.

    Trata-se de cumprimento de sentença movido entre as partes acima identificadas.

    Apurados os valores devidos pela parte executada, houve a liberação do crédito pertencente à parte exequente que, intimada, quedou-se inerte quanto a satisfação da obrigação. É o relatório.

    Fundamento e decido.

    Ante o silêncio da parte exequente, conforme certidão de página 253, o que implica em concordância tácita com o valor pago, julgo extinto o cumprimento da sentença com amparo no art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.

    Apure-se a taxa judiciária, custas e despesas processuais em aberto, que deverá observar o quanto disposto no Provimento nº 29/2021, intimando-se a parte responsável (executada-vencida), em seguida, para o pagamento dela, no prazo de cinco dias, sob pena de constituição em dívida ativa, mediante expedição de ofício na forma de praxe.

    Certifique-se imediato trânsito em julgado desta e arquive-se oportunamente os autos processo judicial eletrônico (digital), com as anotações e comunicações de praxe.

    P.

    R.

    I. - ADV: EBER DA SILVA RUIZ MARTINS (OAB 395390/SP), EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 63332/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)

  • 25/08/2025 13:22

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 25/08/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:27

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 25/08/2025 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 21:25

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 21:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 21:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 13:54

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/07/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2025 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 06:56

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 07:25

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 08:09

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 11:09

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 26/03/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 08:32

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 25/03/2025 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 12:41

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 07/02/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 08:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 07:51

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 15:12

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 07:43

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 07:59

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2023 14:20

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 07:11

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:48

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2023 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2023 14:21

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 14:21

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 14:21

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 14:21

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 14:21

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 14:21

    Protocolo Juntado

  • 31/07/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 17/07/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 07:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2023 07:10

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 13/07/2023 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 11:48

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/07/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 09:38

    Ato ordinatório

  • 15/05/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2023 09:10

    Apensado ao processo

  • 14/05/2023 09:10

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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