STJ - 1500238-67.2024.8.26.0530

13/05/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/05/2025 18:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

07/05/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400419/2025

07/05/2025 19:12

Protocolizada Petição 400419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 19:10

Não conhecido o recurso de JOSE ALESSANDRO DA SILVA ALBUQUERQUE

07/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/04/2025 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302676/2025

07/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 17:07

Protocolizada Petição 302676/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

05/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:35

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 900715 (2024/0101050-0)

27/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:20

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA