TJSP - 0029414-44.2024.8.26.0053
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0029414-44.2024.8.26.0053 (processo principal 1068157-43.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mario Pereira Lopes -
Vistos.
Comprove a Fazenda Pública o cumprimento da ordem no prazo de 10 (dez) dias, observadas as advertências do artigo 77 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), MARIO PEREIRA LOPES (OAB 19242/SP) -
02/09/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 09:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
-
21/07/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 15:23
Concedida a Dilação de Prazo
-
10/07/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 13:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 08:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 15:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 21:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:30
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/05/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 06:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 10:18
Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
-
30/04/2025 18:25
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/03/2025 05:03
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 14:14
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
-
10/03/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 03:03
Suspensão do Prazo
-
02/01/2025 00:52
Suspensão do Prazo
-
25/11/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 08:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 06:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 18:44
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
14/11/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 07:58
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 18:01
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
04/11/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 13:10
Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
-
08/10/2024 16:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4001032-18.2025.8.26.0156
Ferbit Ensino de Idiomas LTDA. - ME
Danielli de Almeida Miranda
Advogado: Samantha Maria de Aquino Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 11:22
Processo nº 1032995-02.2024.8.26.0554
Patricia de Oliveira Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Guilherme Livi Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2024 16:27
Processo nº 1032995-02.2024.8.26.0554
Patricia de Oliveira Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Guilherme Livi Reis
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 11:43
Processo nº 0521407-20.2009.8.26.0477
Prefeitura Municipal de Praia Grande
Luiz Roberto Favoreto
Advogado: Claudistonho Camara Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/12/2009 10:05
Processo nº 0004669-51.2004.8.26.0101
Municipio de Cacapava
S J T com de Hortifrutigranjeiros LTDA
Advogado: Luiz Rodolfo Cabral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/03/2019 13:50