28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000307-44.2025.8.26.0459 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Apelado: Jailson Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DO EMBARGANTE PROVIDA.PRESCRIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

CONSTATAÇÃO DE POSTURA ATIVA DA EMBARGADA PARA CITAÇÃO DO DEVEDOR.

AÇÃO DE EXECUÇÃO REFERENTE A DUPLICATAS SUPOSTAMENTE NÃO ADIMPLIDAS PELO EXECUTADO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

RECURSO DA EMBARGADA.

PRESCRIÇÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

EMBARGADA QUE TENTOU LOCALIZAR O APELANTE EM DIVERSOS ENDEREÇOS.

POSTURA ATIVA DA EMBARGADA PARA A CITAÇÃO DO DEVEDOR, IMPOSSIBILITANDO A APLICAÇÃO DO ART. 240, §2º, DO CPC.

ALEGAÇÃO REJEITADA.COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS.

DUPLICATAS.

INSTRUMENTOS DE PROTESTO, NOTA FISCAL E COMPROVANTE DE ENTREGA.

SUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS.

EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

DUPLICATAS ACOMPANHADAS DE COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DA MERCADORIAS E INSTRUMENTOS DE PROTESTOS.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 15, INCISO II, “A” E “B” DA LEI Nº 5.474/68.

EMBARGANTE QUE NÃO NEGOU A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM A EMBARGADA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES.SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bisson Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP) - Gustavo Moro (OAB: 279981/SP) - Oscar Luis Bisson (OAB: 90786/SP) - Vilson Corbo Júnior (OAB: 168173/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1000307-44.2025.8.26.0459; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Embargos à Execução; 1000307-44.2025.8.26.0459; Contratos Bancários; Apelante: Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana; Advogado: Gustavo Moro (OAB: 279981/SP); Advogado: Oscar Luis Bisson (OAB: 90786/SP); Soc.

Advogados: Bisson Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP); Apelado: Jailson Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Vilson Corbo Júnior (OAB: 168173/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 19:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:31

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
25/04/2025 19:16

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:40

Apensado ao processo
27/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
25/02/2025 18:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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