STJ - 1001356-49.2015.8.26.0014

06/03/2023 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/03/2023 10:51

Transitado em Julgado em 24/02/2023

20/12/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176282/2022

19/12/2022 22:52

Protocolizada Petição 1176282/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 713890/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0713890 - AgInt no REsp 1996569 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00713890/2022 - AgInt no REsp 1996569/SP

02/12/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001117-2022-AJC-2T)

01/12/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713890/2022 - AgInt no REsp 1996569/SP

21/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 713890/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 829.

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 713890/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713890/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 713890/2022

23/08/2022 11:01

Protocolizada Petição 713890/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

02/08/2022 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627002/2022

02/08/2022 16:48

Protocolizada Petição 627002/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

02/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 08:50

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido

01/08/2022 08:50

Não conhecido o agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/04/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/04/2022 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/04/2022 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO