TJSP - 1006214-88.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1006214-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006214-88.2024.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação; Recte/Recdo: Estado de São Paulo; Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev; Rcrdo/Rcrte: Rogerio Aparecido Ramalho; Advogado: Pedro Santiago de Freitas (OAB: 276603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
01/09/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 11:31
Expedido Termo de Intimação
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01/09/2025 11:15
Distribuído por sorteio
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29/08/2025 13:43
Processo Cadastrado
-
28/08/2025 10:08
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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