05/09/2025 04:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:37

Conclusos para decisão
03/09/2025 21:07

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1049329-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Douglas Luis Vidal Bastos -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: ANA KAROLINA MOREIRA CAPUCHO (OAB 462422/SP)
25/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 10:06

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:48

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 05:20

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:30

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:28

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
03/06/2025 03:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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