02/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502908-73.2023.8.26.0543 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO - Certifique a Serventia a tempestividade da apelação interposto.

Se tempestiva, dê-se vista ao M.P. - ADV: CLAÚDIO APARECIDO BARROS DE ALMEIDA PAULA (OAB 357893/SP), ACIR COSTA (OAB 87886/SP), ACIR COSTA (OAB 87886/SP)
01/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
13/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Alegações finais
11/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:08

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:54

Juntada de Petição de Alegações finais
05/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 16:22

Audiência Realizada Exitosa
01/11/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:38

Juntada de Mandado
04/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:37

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:27

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:50

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:41

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:42

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/06/2024 16:52

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:22

Audiência Realizada Exitosa
24/06/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 16:21

Expedição de Ofício.
14/06/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 11:07

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:05

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:05

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:04

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:04

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/05/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 14:33

Expedição de Ofício.
25/04/2024 13:52

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:51

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:48

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/03/2024 11:38

Juntada de Mandado
15/03/2024 11:38

Juntada de Mandado
15/03/2024 11:38

Juntada de Mandado
15/03/2024 11:38

Juntada de Mandado
28/02/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:00

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 13:16

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
19/01/2024 12:42

Expedição de Mandado.
19/01/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 08:23

Juntada de Mandado
18/01/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 16:39

Expedição de Mandado.
19/12/2023 16:39

Expedição de Mandado.
19/12/2023 16:38

Expedição de Mandado.
19/12/2023 10:09

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/12/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:10

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/12/2023 15:38

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
25/10/2023 08:10

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 13:01

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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