12/09/2025 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025 18:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:33

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030543-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hosana Sabino de Oliveira -

Vistos.

Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.

Intimem-se - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP)
25/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:08

Recebido o recurso
25/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 08:48

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:48

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/04/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:50

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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