TJSP - 1049819-50.2025.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 00:55
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1049819-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Roberto Moura Sales -
Vistos.
HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora.
POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES (OAB 364472/SP) -
03/09/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 10:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 09:11
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
05/06/2025 08:13
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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