14/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:55

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502151-18.2021.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Caique de Sousa - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público) - 10º andar
27/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 11:46

Recurso Especial
30/07/2025 14:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 14:15

Recebidos os autos do MP
27/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 19:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 23:06

Prazo
12/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 07:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:51

Prazo Intimação - 30 Dias
01/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/03/2025 11:19

Acórdão registrado
28/03/2025 10:07

Julgado virtualmente
24/03/2025 23:18

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
22/03/2025 11:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 07:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 13:33

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:59

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:00

Distribuído por sorteio
28/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 10:32

Processo Cadastrado
21/02/2025 15:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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