TJSP - 1501858-52.2021.8.26.0229

1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL SILVA DE SOUZA

CPF *99.***.*47-97

SIDNEI SILVA NASCIMENTO

CPF *27.***.*36-22

Advogados

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

OAB: 343919/SP

CPF *34.***.*71-05

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS

OAB: 290534/SP

CPF *95.***.*97-82

LUIS FRANCISCO PRATES

OAB: 361759/SP

CPF *54.***.*12-33

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO DE SOUZA

CPF *29.***.*26-90

MATEUS DE LIMA GONCALVES

CPF *88.***.*07-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 18:39

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 00:26

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:52

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 10:58

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 04/09/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 22:26

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 22:23

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 10:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/08/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Claudionor Borges de Freitas (OAB 290534/SP), Johnny Roberto de Castro Santana (OAB 343919/SP), Luis Francisco Prates (OAB 361759/SP) Processo 1501858-52.2021.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: SAMUEL SILVA DE SOUZA, Sidnei Silva Nascimento -

    Vistos. 1- Considerando que o acusado constituiu procurador, arbitro honorários ao(à/s) defensor(a/s) dativo(a/s) nomeado(a/s) nos autos, Dr. 361759/SP - Luis Francisco Prates , no valor previsto na tabela do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP.

    Expeça-se certidão. 2- No mais, fica intimado Dr.

    JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA OAB SP 343.919 a apresentar razões de apelação, no prazo de 8 dias.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 16:28

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/08/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 05:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 20:38

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:05

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2023 02:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 04:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 23:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 12:55

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2023 12:55

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 13:37

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/03/2023 20:27

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 20:09

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2023 16:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/08/2023 03:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 18/11/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2022 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 11:31

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 20:09

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 17:11

    Recebido aditamento à denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/10/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2022 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 22:42

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 22:38

    Classe retificada de 10944 para 300

  • 04/04/2022 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 19:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/04/2022 19:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/04/2022 10:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2022 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2022 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2022 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 10:35

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2022 10:34

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 13:55

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2021 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 07:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2021 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 17:57

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2021 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2021 18:11

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 14:38

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2021 02:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 03/11/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 14:01

    Classe retificada de 10944 para 300

  • 03/11/2021 14:01

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 15:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/10/2021 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2021 00:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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