TJSP - 1023023-12.2023.8.26.0564
1ª instância - 02 Civel de Sao Bernardo do Campo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/05/2025 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/04/2025 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/04/2025 09:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/04/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/04/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/04/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/04/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/04/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/04/2025 07:49
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 07:49
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 07:49
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 07:48
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 07:48
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 07:48
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 07:48
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 07:48
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 15:44
Expedição de Carta.
-
04/04/2025 15:44
Expedição de Carta.
-
04/04/2025 15:43
Expedição de Carta.
-
04/04/2025 15:43
Expedição de Carta.
-
04/04/2025 15:38
Expedição de Carta.
-
04/04/2025 15:38
Expedição de Carta.
-
04/04/2025 15:37
Expedição de Carta.
-
04/04/2025 15:37
Expedição de Carta.
-
04/04/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 09:59
Ato ordinatório
-
13/03/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 22:36
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/11/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 22:55
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 06:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
19/10/2024 13:05
Juntada de Petição de Réplica
-
19/10/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 13:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/10/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 15:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2024 13:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/09/2024 12:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/09/2024 12:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/08/2024 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/08/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 04:30
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 11:12
Expedição de Carta.
-
02/08/2024 11:12
Expedição de Carta.
-
02/08/2024 11:11
Expedição de Carta.
-
02/08/2024 11:11
Expedição de Carta.
-
30/07/2024 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 16:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/07/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/07/2024 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/06/2024 06:28
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 06:28
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 12:23
Expedição de Carta.
-
21/06/2024 12:23
Expedição de Carta.
-
20/06/2024 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2024 00:53
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 12:00
Ato ordinatório
-
03/05/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2024 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 23:52
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 23:52
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:50
Expedição de Carta.
-
02/04/2024 16:50
Expedição de Carta.
-
02/04/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 10:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/02/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 14:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/12/2023 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/11/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 04:07
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2023 02:15
Suspensão do Prazo
-
14/11/2023 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/11/2023 05:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/11/2023 03:34
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 03:34
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 03:33
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 10:37
Expedição de Carta.
-
31/10/2023 10:37
Expedição de Carta.
-
31/10/2023 10:37
Expedição de Carta.
-
31/10/2023 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/09/2023 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2023 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2023 20:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 12:16
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 15:10
Expedição de Carta.
-
30/08/2023 15:09
Expedição de Carta.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luís Alfredo Souza Chiarantano Pavão (OAB 418992/SP) Processo 1023023-12.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnaldo Queiroz dos Santos de Melo, Marcela Ferreira de Melo dos Santos - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros junto à plataforma Sisbajud, conforme extrato em anexo.
Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 28.190,39 Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.
No silêncio do(a) executado(a), fica convertida em penhora a indisponibilidade dos valores encontrados, independentemente de lavratura de termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, procedendo a Serventia, de imediato, as diligências necessárias para transferência do valor para conta judicial à disposição deste Juízo.
Sem prejuízo, considerando que o valor bloqueado não garante integralmente o juízo e para localização de outros ativos de titularidade do(s) executado(s), requeira o credor, no prazo de cinco dias, o quê de direito, observando-se, inclusive, o recolhimento da taxa judiciária prevista no Comunicado nº 170/11, do Conselho Superior da Magistratura, se o caso.
Ressalto, desde já, que não serão deferidos pedidos para repetição de consultas anteriormente realizadas, sem justificativa.
Publiquem-se os despachos de bloqueio e este.
Int. -
29/08/2023 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 16:43
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 12:09
Concedida a Medida Liminar
-
24/07/2023 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1041877-71.2022.8.26.0602
Associacao dos Engenheiros e Arquitetos ...
Luiz Cesar Pasquoto
Advogado: Riana Rocha Tomitao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/10/2022 17:30
Processo nº 1004156-43.2016.8.26.0005
Franciso de Lavor
Elida Empreendimentos Imobiliarios LTDA....
Advogado: Marcos Tavares Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2016 16:09
Processo nº 1501858-52.2021.8.26.0229
Justica Publica
Samuel Silva de Souza
Advogado: Claudionor Borges de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2022 19:07
Processo nº 1500321-11.2021.8.26.0200
Justica Publica
Odair Aparecido Soares Marta
Advogado: Joao Gabriel Desiderato Cavalcante
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/07/2022 11:39
Processo nº 1500321-11.2021.8.26.0200
Odair Aparecido Soares Marta
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Joao Gabriel Desiderato Cavalcante
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2023 12:23