02/09/2025 10:06

Prazo
02/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016723-10.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelada: Maria Estela Penteado Cardoso - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE PRETENSÃO DE REEMBOLSO DOS CUSTOS ARCADOS PELA BENEFICIÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE SEGMENTECTOMIA PULMONAR ROBÓTICA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE SAÚDE REJEIÇÃO PRESCRIÇÃO MÉDICA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PLEITEADO RECUSA DA RÉ, AO ARGUMENTO DE QUE CIRURGIA, NO MÉTODO INDICADO, NÃO CONSTA DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS DOENÇA COM COBERTURA CONTRATUAL EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DE EFICÁCIA DO PROCEDIMENTO VERIFICADA PREENCHIMENTO DO REQUISITO PREVISTO NO INCISO I DO § 13 DO ART. 10 DA LEI Nº 9.656/98, INCLUÍDO PELA LEI Nº 14.454/22 INDICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELA TÉCNICA ROBÓTICA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA ABUSIVIDADE DA NEGATIVA RECONHECIDA PRECEDENTES DESTE TJSP NECESSIDADE DE REEMBOLSO RECONHECIDA SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 21:26

Acórdão registrado
29/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:08

Julgado virtualmente
22/08/2025 14:11

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 12:27

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/04/2025 15:11

Distribuído por sorteio
14/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 17:09

Processo Cadastrado
03/04/2025 14:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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