03/09/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:54

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0091522-31.2018.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Francisco Messias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) - 10º andar
27/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 16:11

Recurso Especial
30/07/2025 14:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 14:43

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 14:17

Unificação Pai
23/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:15

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:42

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 14:51

Julgado virtualmente
21/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:34

Subprocesso Cadastrado
07/03/2025 21:39

Prazo
30/11/2024 18:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:56

Prazo Intimação - 30 Dias
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/11/2024 17:21

Acórdão registrado
22/11/2024 16:18

Julgado virtualmente
14/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:11

Julgamento Virtual Iniciado
07/10/2024 15:47

Conclusos para decisão
06/10/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/09/2024 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2024 18:18

Despacho
29/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:56

Expedido Termo de Intimação
23/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:35

Distribuído por sorteio
22/08/2024 07:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/08/2024 12:29

Processo Cadastrado
20/08/2024 12:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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