14/09/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 09:50

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
09/09/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500535-56.2022.8.26.0397 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: José Augusto Mozart Monteiro - Apelante: João Antônio Marques Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP) - 10º andar
01/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 18:28

Recurso Especial
09/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 12:08

Recebidos os autos do MP
30/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:24

Prazo
07/07/2025 15:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 17:02

Acórdão registrado
30/06/2025 16:19

Julgado virtualmente
30/06/2025 14:04

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:19

Conclusos para decisão
28/06/2025 23:42

Julgamento Virtual Iniciado
05/07/2024 11:54

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:48

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:00

Recebidos os autos do MP
05/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:00

Publicado em
18/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/06/2024 14:08

Distribuído por sorteio
11/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/06/2024 11:36

Processo Cadastrado
04/06/2024 13:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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