STJ - 1501649-15.2023.8.26.0617

01/09/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/09/2025 15:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

14/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733025/2025

14/08/2025 19:01

Protocolizada Petição 733025/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 594305/2025 - AgRg

13/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594305 - AgRg no REsp 2192098 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de ROBERT DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 594305/2025 - AgRg no REsp 2192098

30/06/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/06/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 594305/2025

29/06/2025 22:56

Protocolizada Petição 594305/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2025

23/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570374/2025

23/06/2025 18:37

Protocolizada Petição 570374/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 22:38

Expedição de Ofício nº 129225/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:20

Conhecido o recurso de ROBERT DE SOUZA e provido em parte

13/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00107526/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 267.

13/02/2025 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 107526/2025

13/02/2025 10:25

Protocolizada Petição 107526/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

22/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/01/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39544/2025

22/01/2025 18:14

Protocolizada Petição 39544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

21/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/01/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA