TJSP - 1514841-51.2022.8.26.0196

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ELIAS COSTA NUNES

CPF *62.***.*33-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

JESSICA EDUARDO VIEIRA

CPF *51.***.*17-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SONIA MARIA EDUARDO

JENNER KATIA GALVAO NUNES

CPF *96.***.*82-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 17:25

    Contrarrazões Juntada

  • 08/05/2025 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 16:29

    Recebido o recurso

  • 24/04/2025 15:37

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 11:28

    Apelação/Razões Juntada

  • 22/04/2025 11:27

    Contrarrazões Juntada

  • 22/04/2025 07:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2025 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 12:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/03/2025 14:38

    Apelação/Razões Juntada

  • 25/03/2025 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 11:12

    Recebido o recurso

  • 24/03/2025 14:59

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 15:55

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 10:11

    Mandado Expedido

  • 12/03/2025 15:10

    Termo Expedido

  • 12/03/2025 15:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/03/2025 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 12:27

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 20/02/2025 14:37

    Conclusos para Sentença

  • 19/02/2025 13:48

    Alegações Finais Juntadas

  • 12/02/2025 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 09:46

    Alegações Finais Juntadas

  • 09/02/2025 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2025 11:34

    Documento Juntado

  • 09/02/2025 11:33

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/02/2025 14:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/02/2025 14:37

    Termo de Audiência Expedido

  • 06/02/2025 08:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2025 08:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2025 07:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2025 07:54

    Documento Juntado

  • 03/02/2025 12:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/02/2025 11:23

    Ofício Expedido

  • 03/02/2025 10:00

    Mandado Expedido

  • 03/02/2025 08:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 08:07

    Documento Juntado

  • 03/02/2025 08:07

    Documento Juntado

  • 03/02/2025 08:07

    Documento Juntado

  • 03/02/2025 08:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/02/2025 08:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/02/2025 08:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/11/2024 10:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/11/2024 21:40

    Ofício Expedido

  • 24/11/2024 20:08

    Mandado Expedido

  • 24/11/2024 20:07

    Mandado Expedido

  • 24/11/2024 20:07

    Mandado Expedido

  • 22/11/2024 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2024 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2024 13:36

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 17/11/2024 22:01

    Audiência de Instrução

  • 19/09/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 06:04

    Petição Juntada

  • 14/09/2024 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2024 16:02

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/06/2024 09:19

    Mandado de Citação Expedido

  • 15/04/2024 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 14:25

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 02/02/2024 09:33

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/12/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 14:50

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 30/11/2023 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 10:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/07/2023 13:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/07/2023 22:05

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 06/07/2023 10:19

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/07/2023 17:20

    Ofício Expedido

  • 05/07/2023 13:49

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 03/07/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 17:09

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 14:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/05/2023 15:08

    Documento Juntado

  • 15/05/2023 11:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/05/2023 17:17

    Edital de Citação Expedido

  • 12/05/2023 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:08

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 10/05/2023 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2023 11:21

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/04/2023 10:50

    Evoluída a Classe

  • 03/04/2023 09:20

    Documento Juntado

  • 31/03/2023 15:03

    Certidão Juntada

  • 31/03/2023 15:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 31/03/2023 09:31

    Mandado de Citação Expedido

  • 30/03/2023 17:05

    Ofício Expedido

  • 30/03/2023 16:29

    Documento Juntado

  • 30/03/2023 16:28

    Documento Juntado

  • 30/03/2023 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 10:56

    Recebida a denúncia

  • 30/03/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 14:17

    Denúncia Juntada

  • 20/03/2023 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2023 16:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/03/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 09:52

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 16/03/2023 17:28

    Relatório Final Juntado

  • 14/03/2023 15:52

    Pedido de Prazo Juntada

  • 03/02/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2023 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 10:37

    Petição Juntada

  • 27/01/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 12:03

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 10/01/2023 20:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 19:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 19:17

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 16/12/2022 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 14:15

    Pedido de Prazo Juntada

  • 16/11/2022 16:35

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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