TJSP - 1500305-83.2025.8.26.0631
1ª instância - 01 Cumulativa de Pedreira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 10:20
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 09:17
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 09:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 03:30:00, 1ª Vara.
-
04/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500305-83.2025.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIO HENRIQUE COSTA SUDARIO - Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução anteriormente designada para o dia 14 de outubro de 2025, às 14h30, para o dia 13 de outubro de 2025, às 15h30, na modalidade mista.
CITE-SE E INTIME-SE o réu KAIO HENRIQUE COSTA SUDARIO, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06.
INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): MARCO ANTONIO DAMIÃO e PAULO ACÁCIO COTRIM, a fim de participarem da audiência acima designada de forma REMOTA, indicando o endereço eletrônico para que o link de acesso à audiência virtual possa ser enviado.
Quando da intimação, o Oficial de Justiça deverá esclarecer a forma como a audiência será realizada (virtualmente, mediante acesso ao link que será enviado pelo servidor ao e-mail).
O Oficial de Justiça informará sobre a necessidade de apresentação de documento original de identificação no dia da audiência.
Caberá ao advogado ingressar 10 minutos antes da audiência, a fim de garantir a conversa reservada com o réu.
A audiência virtual será realizada de forma integralmente remota ou mista (a depender da manifestação de todos), sendo a participação do preso sempre por videoconferência, utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, em que as partes receberão link de acesso, via e-mail.
A participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop, que deverá ter câmera e microfone.
Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, devendo ser obtido via App Store ou Play Store, ou, ainda, pelo link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-appoffice-SmsEmail-ntsjwrn Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual.
Manifestem-se, em 5 dias, o Ministério Público e o advogado de defesa, informando se optam pelo comparecimento pessoal nas dependências do fórum ou realização de forma remota.
Caso haja escolha de forma remota, deverão apresentar e-mail para o envio do convite para participação.
Caso o advogado de defesa opte pela participação por videoconferência, poderá ter contato prévio com o réu, caso não tenha conseguido se comunicar previamente, de acordo como o Comunicado 248/2020, item 8.1: "Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação.
Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.
Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes." Havendo indisponibilidade de sistema, o participante indisponível deverá enviar e-mail ao responsável pela reunião.
Requisitem-se as testemunhas de acusação aos seus superiores hierárquicos, as quais deverão exibir documento pessoal com foto, no primeiro ato da audiência virtual.
Comunique-se e requisite-se ao diretor da Penitenciária onde o réu encontra-se preso, de que ficou designada a data acima, encaminhando-se cópia desta decisão, através de mensagem eletrônica.
Tendo em vista tratar-se de processo de réu preso e a fim de evitar prejuízo na realização da audiência de instrução agendada, se o caso, o mandado de intimação deverá conter todos os endereços que constem ou por ventura vierem a ser informados nos autos para intimação das partes, bem como, se necessário, deverá ser cumprido como plantão/urgente nesta Comarca e/ou compartilhado como plantão/urgente à SADM da respectiva Comarca onde possam residir as partes, reservando-se, neste último caso, sala da estação passiva da respectiva Comarca.
Se indisponível a estação passiva, poderá ser ouvido de forma remota.
No mais, solicite-se à Autoridade Policial as providências necessárias para que encaminhe o laudo de exame químico toxicológico definitivo, bem como comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia, conforme fls. 76/78.
A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como MANDADO e OFÍCIOS ao CDP CAMPINAS, ao COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA e à DELEGACIA DE POLÍCIA DE PEDREIRA.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MARY HELEN ASSIS CANDIA CORAÇA (OAB 328253/SP) -
03/09/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 15:33
Recebida a denúncia
-
28/08/2025 11:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 02:30:00, 1ª Vara.
-
28/08/2025 02:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 08:22
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 14:16
Juntada de Ofício
-
15/08/2025 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2025 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2025 12:44
Juntada de Mandado
-
28/07/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 10:05
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 13:29
Evoluída a classe de 280 para 300
-
16/07/2025 13:22
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 00:23
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/07/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2025 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2025 14:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/07/2025 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/07/2025 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/07/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 09:01
Juntada de Mandado
-
12/07/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 12:31
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2025 12:30
Expedição de Mandado.
-
12/07/2025 12:08
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
12/07/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 08:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
12/07/2025 08:38
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 08:38
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 00:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023916-30.2025.8.26.0053
Companhia do Metropolitano de Sao Paulo ...
Pura Rosa Comercio de Roupas e Acessorio...
Advogado: Marco Antonio Mori Lupiao Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 11:15
Processo nº 0002251-78.2021.8.26.0026
Justica Publica
Gustavo Henrique Vieira Roque
Advogado: Santiago Pasquette Peres
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2025 16:54
Processo nº 4000764-86.2013.8.26.0510
Cooperativa de Econ. e Cred. Mutuo dos F...
Josivan da Silva Gomes
Advogado: Andrea Priscila Nardini Sanchez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/05/2013 16:20
Processo nº 1006612-39.2025.8.26.0008
Iraci Bae Ferreira Gomes
Mozart Gomes
Advogado: Givaldo Rodrigues de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2025 18:46
Processo nº 1086570-36.2025.8.26.0053
Luar Comercio de Tintas
Secretario das Financas do Municipio de ...
Advogado: Maria Marcelina Rodrigues do Carmo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2025 18:09