TJSP - 0002327-90.2025.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/09/2025 15:23
Conclusos para despacho
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10/09/2025 16:48
Incidente Processual Instaurado
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002327-90.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Goncala Maria Clemente -
Vistos.
Manifeste-se a requerente sobre o depósito.
Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.
Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.
Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.
Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.
Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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