TJSP - 0021096-72.2024.8.26.0053
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:50
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 08:51
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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03/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0021096-72.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Flavia Magalhães Artilheiro - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Anoto que, no termos do art. 535, § 3º, inciso II do CPC, "o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição" De acordo com art. 3º § 2º do Provimento N° 2754/2024, deverá a entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.
Após comprovação do pagamento, arquive-se esta RPV.
Intime-se. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) -
02/09/2025 11:29
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 11:29
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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02/09/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 10:39
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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02/09/2025 10:38
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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02/09/2025 09:18
Conclusos para decisão
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01/09/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 12:28
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 10:28
Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
-
26/08/2025 11:36
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2019
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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