05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1531607-30.2023.8.26.0590 - Inquérito Policial - Dano - BRENO EPAMINONDAS DE ALMEIDA GARCIA - I - Fls. 102: Redesigno audiência para homologação do acordo de não persecução penal para o dia 16 de abril de 2026, às 14 horas, que será realizada REMOTAMENTE por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, a fim de garantir celeridade processual, oportunidade em que o acusado será ouvido formalmente.

II - Intime-o para que compareça à audiência acompanhado de defensor.

Deverá constar no mandado de intimação que o Senhor Oficial de Justiça deve indagar-lhe se possui Defensor.

Em caso negativo, deverá orientar a procurar a Defensoria Pública, localizada na Rua Jacob Emmerick, 944 - Centro - São Vicente.

III - O averiguado deverá informar ao Sr.

Oficial de Justiça, o número de seu telefone celular (indicando se contém o aplicativo whatsapp), e o e-mail para que possa ser encaminhado o link para ingresso na audiência, que será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, por meio de smartphone, tablet ou computador.

Int. - ADV: RENATO SANTOS DE AZEVEDO (OAB 149179/SP)
04/09/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:30

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2026 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
16/06/2025 08:44

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:37

Disponibilizado no DJE
02/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
29/10/2024 03:06

Suspensão do Prazo
08/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:31

Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
26/03/2024 21:21

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:27

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 13:00

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:43

Conclusos para despacho
12/11/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 21:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 21:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:36

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 20:43

Apensado ao processo
10/05/2023 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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