TJSP - 1512496-05.2022.8.26.0361
1ª instância - 02 Criminal de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 17:06
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 17:23
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 16:43
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/12/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/11/2023 06:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 16:12
Julgado improcedente o pedido
-
23/11/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 15:54
Expedição de Ofício.
-
17/11/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 10:15
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 14:25
Juntada de Mandado
-
27/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 08:29
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 08:29
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 17:08
Expedição de Carta precatória.
-
12/09/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 16:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: MAURINO CEZIMBRA TAVARES JUNIOR (OAB 47896/BA) Processo 1512496-05.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ARIVALDO COSTA PINHEIRO DE JESUS -
Vistos.
A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta (fls. 168) não configura caso de absolvição sumária do réu, havendo necessidade de dilação probatória para que se apure os fatos narrados na denúncia.
Ademais, não há qualquer nulidade processual nos presentes autos, razão pela qual mantenho a decisão que recebeu a denúncia.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2023, às 14:30 horas.
Intime-se o réu, -
28/08/2023 13:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/11/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
28/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 13:18
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 17:06
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 15:03
Expedição de Carta precatória.
-
07/06/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 09:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 14:33
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 14:33
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 14:24
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 16:36
Expedição de Ofício.
-
02/05/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 11:26
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
28/04/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 09:38
Evoluída a classe de 279 para 283
-
27/04/2023 17:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/04/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 07:38
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 06:34
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 06:34
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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