09/09/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:43

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 10:06

Prazo
02/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000674-50.2024.8.26.0153 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – Afresp - Apelado: Luiz Carlos Santos e outros - Apelada: Marcia Mandato - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELA ASSOCIAÇÃO ESTIPULANTE EM FACE DOS HERDEIROS DA BENEFICIÁRIA FALECIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, ANTE O RECONHECIMENTO DE QUE OPERADA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA AUTORA INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA REJEIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES DE PLANO DE SAÚDE PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL DO ART. 205, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL MENSALIDADE VENCIDA EM 05/03/2019 DEMANDA AJUIZADA EM 05/04/2024 PRESCRIÇÃO CONSUMADA SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 31718/DF) - Thabata Figueiredo dos Santos (OAB: 503608/SP) - Marilia Ramos de Campos Silva (OAB: 500844/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 22:41

Acórdão registrado
29/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:13

Julgado virtualmente
29/08/2025 16:25

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 15:41

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:59

Distribuído por sorteio
09/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 11:35

Processo Cadastrado
08/05/2025 16:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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