08/09/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010472-64.2013.8.26.0597 (apensado ao processo 0014646-53.2012.8.26.0597) (059.72.0130.010472) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Brumazi Equipamentos Industriais Ltda - Vistos, Trata-se de conversão de processo físico para o meio digital, nos moldes do Comunicado CG nº 466/2020.

Conforme certificado pela z.

Serventia os autos físicos foram devolvidos em cartório e, após conferência as peças foram digitalizadas e devidamente acondicionados em escaninho próprio.

Posto isso, com vistas ao aperfeiçoamento do procedimento, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a conversão dos autos físicos para o meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão do processo físico, no prazo de 10 dias.

Anote-se que o silencio será interpretado como concordância.

Decorrido o prazo supra, sem objeções, fica desde já DEFERIDO o prosseguimento do feito no meio digital.

No mais, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 2 meses, a fim de se aguardar o julgamento do Recurso Extraordinário nº1072, com repercussão geral, Tema 985.

Decorrido tal prazo, certifique-se e tornem conclusos.

P.I.C. - ADV: ALEXANDRE REGO (OAB 165345/SP), LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES (OAB 170183/SP), JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP), RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB 198301/SP), CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO (OAB 312601/SP), NASSER NASBINE RABEH (OAB 374187/SP), LAISSA SHIMABUCORO FURILLI (OAB 390288/SP), FELIPE DE CARVALHO ALICEDA (OAB 454046/SP)
03/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:59

Mudança de Magistrado
01/09/2025 15:54

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/05/2025 14:34

Recebidos os autos da Conclusão
22/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:38

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
24/01/2024 15:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:06

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 13:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2017 16:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2015 14:01

Recebidos os autos do Advogado
21/07/2014 15:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/01/2014 13:00

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
14/08/2013 11:22

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/08/2013 00:00

Apensado ao processo
02/08/2013 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
02/08/2013 15:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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