02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001547-34.2025.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Luzia de Oliveira - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CONTRATOS BANCÁRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANO MORAL EXTINÇÃO DA AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR EXIGÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO - INCONFORMISMO PROVIMENTO PARCIAL PRÉVIA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO CONSTITUI CONDIÇÃO DA AÇÃO PARA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR CONTRATAÇÃO DE SEGURO NÃO RECONHECIDO PELO CONSUMIDOR AUSÊNCIA DE NORMA LEGAL QUE APONTE O PEDIDO ADMINISTRATIVO COMO PRESSUPOSTO OU CONDIÇÃO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO CAUSA MADURA FILIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS DESCONTOS COMPROVADOS CONTRATAÇÃO DIGITAL VÁLIDA, AMPARADA POR DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO, IP, DOCUMENTO PESSOAL E SELFIE SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Sala 702 - 7º andar
02/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:21

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
21/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:58

Suspensão do Prazo
03/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:25

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:04

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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