22/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002551-42.2025.8.26.0077 (processo principal 1005223-40.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agenor Ivan Marquezi Magro - José Augusto Faustino de Sousa - Nos termos do artigo 1.098, §2º e §5º das NCGJ, providencie o executado/vencido o recolhimento das taxas judiciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, sendo: custas iniciais (2% do valor da causa-mínimo 5 UFESPs)- atualizado-R$ 185,10 em Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6, tudo conforme cálculo de fl. 47.

Em caso de inércia, será expedida certidão para inscrição em dívida ativa, ressaltando-se que após a emissão da CDA caberá à parte pagar diretamente à PGE, e não neste processo. - ADV: AGENOR IVAN MARQUEZI MAGRO (OAB 267984/SP), FLAVIO SHOJI TANI (OAB 224926/SP)
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 13:01

Realizado cálculo de custas
21/08/2025 12:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/07/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 07:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:30

Recebida a Petição Inicial
16/05/2025 16:55

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1066620-94.2025.8.26.0100

Joao Vitor Dyundi Nakao

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Rinaldo Francisco Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1005252-12.2024.8.26.0006

Leo Medina

Associacao de Beneficencia e Filantropia...

Advogado: Rubilene Lustosa de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 4004735-83.2025.8.26.0114

Purevision Optica e Acessorios LTDA

Hebert Jose Vedovato Caria

Advogado: Jennifer Dias Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000946-65.2025.8.26.0302

Joao Carlos Mazetto

Municipio de Jahu

Advogado: Fernando Jose Campana Almeida Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1009939-45.2025.8.26.0152

Luiz Renato Comin

Jose Osvaldo Ribeiro

Advogado: Luiz Renato Comin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2025 15:01

Exibir Processo