01/07/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2025 09:55

Julgada improcedente a ação
21/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:49

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
17/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:28

Ato ordinatório
15/10/2024 00:06

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 09:00

Juntada de Mandado
25/09/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:53

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:51

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 13:20

Recebida a Emenda à Inicial
22/01/2024 15:01

Conclusos para despacho
16/10/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 16:50

Ato ordinatório
18/09/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 13:45

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:43

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Henrique Masiero (OAB 159839/SP) Processo 1009231-35.2022.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Lúcia Vitorino de Toledo, Maria Aparecida Vitorino Monteiro, Rita de Cassia Diniz Vitorino -

Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à parte autora [já inserida a anotação pertinente no sistema informatizado]. 2) Em atenção ao pedido liminar de reintegração de posse, tem-se que a parte requerida admite que os requeridos se encontram na posse do imóvel em prazo superior ao de ano e dia.

Portanto, o procedimento a ser adotado é o comum, e os requisitos exigidos para concessão da liminar de reintegração de posse velha devem ser aqueles estabelecidos no art. 300 do Código de Processo Civil.

Com efeito, a parte autora não comprovou o fundado receio de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo.

Não vislumbro, dessa forma, a presença dos requisitos necessários para concessão da medida liminar, devendo ser oportunizado o contraditório e a ampla defesa à parte requerida para conhecimento de argumentos defensivos. 3) Cite-se a parte requerida com as advertências legais, adotado o procedimento comum (art. 558, parágrafo único, do Código de Processo Civil).

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada aos autos do último mandado cumprido, nos termos do art. 231, inc.

II, e §1º, do Código de Processo Civil.

Ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá de mandado Int.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:19

Recebida a Petição Inicial
08/08/2023 22:15

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 11:50

Conclusos para decisão
26/09/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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