08/09/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 02:07

Expedição de Certidão.
06/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 11:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2025 15:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500677-31.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Altair Henrique Martins -

Vistos.

Consigno que não há valores penhorados neste processo.

No mais, homologo o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO.

A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo.

No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.

Dê-se ciência desta decisão à PMO.

Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303873/SP), LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330-BPA)
28/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:18

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:16

Acolhida a exceção de pré-executividade
02/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 20:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/04/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 20:18

Expedição de Carta.
18/03/2025 20:18

Expedição de Carta.
18/03/2025 20:18

Expedição de Carta.
18/03/2025 20:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:18

Recebida a Petição Inicial
18/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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